InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso III, alínea “f” do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, de profissional técnico especializado para atuar como palestrante durante o evento em alusão ao ABRIL VERDE, com a temática CADEIAS PRODUTIVAS E ACIDENTES DO TRABALHO, realizado na modalidade presencial, no dia 30 de abril de 2025, das 9h às 11h, totalizando duas horas-aula, realizada na sala de aula da EJUD22, no 11 andar do prédio-sede do TRT22.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00509968000148-1-001492/2025Processo2187/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal