DispensaDivulgada no PNCP
• Contratação de pessoa para acompanhamento técnico psiquiátrico da perícia no processo trabalhista nº 0000448-47.2025.5.22.0005, visando sugerir questões relevantes, analisar criticamente o laudo, apontar inconsistências ou emitir parecer técnico contrário, se necessário. Requer formação em Medicina, especialização em Psiquiatria e experiência em perícias judiciais. O assistente deverá comparecer à perícia e elaborar parecer técnico conforme prazo judicial.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA VIGESIMA PRIMEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP19698999000112-1-000013/2025ProcessoProcesso de n° 011/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA VIGESIMA PRIMEIRA REGIAOCNPJ do órgão19698999000112Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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