InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do palestrante Pedro Roberto Lemos Cortez para compor a programação do evento “Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho - 2026” Local: Fórum Ruy Barbosa Dia: 16/06/2026, das 10h às 12h.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 16.200,00

Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00509968000148-1-001500/2026ProcessoProad: 20374-2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.