GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra166Controle PNCP51174001000193-1-000241/2026Processo2026/7292ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).170 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
  2. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara164 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.100 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Foro Regional III - Jabaquara161 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara159 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.160 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/08/2026
  7. Contratação de empresa para aquisição de Embalador de Guarda-Chuva, Trocador de Fraldas Horizontal de Parede e Conjunto Dispensador de Senha Manual, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça142 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único140 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Tietê157 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  10. Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Tietê156 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Prestação de serviço, mediante Registro de Preços, de instalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de material, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA29 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Contratação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ao vivo ou gravado, nas sessões plenárias e em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, para as Sessões plenárias, semanalmente; para as eventos e palestras, sob demandaTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO37 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  3. Prestação de serviço de seguro patrimonial multirriscos para bens móveis e imóveis ocupados pela Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, mediante emissão de apólice única, na modalidade Primeiro Risco Absoluto, com cobertura para os riscos e garantias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA28 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. Prestação do serviço de controle de vetores e pragas urbanas, tais como roedores, baratas, controle de pombos, controle de escorpiões, moscas, traças, percevejos, cupins de madeira seca e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d’água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos Prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA24 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA155 · São Paulo/SP · Dispensa · 04/08/2026
  6. Prestação de serviços de lavanderia, compreendendo lavagem, secagem, passadoria e higienização de peças utilizadas nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (prédios da Capital), que constituem um LOTE ÚNICOSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA130 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA153 · São Paulo/SP · Dispensa · 31/07/2026
  8. Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e o Estado de São Paulo, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a disponibilização de motoristas, com veículos próprios do TJSP e combustível, para auxílio nas eleições.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA152 · São Paulo/SP · Dispensa · 31/07/2026
  9. Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o fortalecimento da implementação da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, intitulada Lei Maria da Penha.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA149 · São Paulo/SP · Dispensa · 31/07/2026
  10. Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos não perigosos (Classe II), gerados pelas atividades da Secretaria da Justiça e CidadaniaSECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA31 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.