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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação de atividade cultural que integra a programação do dia 28/05/2026 da 85ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho – CONEMATRA, a ser sediada pela EJUD22 nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na sede do TRT22.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00509968000148-1-001510/2026ProcessoPROAD N. 2629/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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