DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na produção de comendas em metal para o fornecimento do kit da Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP00509968000148-1-001523/2025Processo5409/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 09:57Abertura26/05/2025, 09:57Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor.
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