InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação profissional para 7 (sete) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), por meio do curso intitulado "Guia para Computação em Nuvem na Administração Pública" que atenda integralmente às especificações deste Termo de Referência, a ser ministrado na modalidade online (telepresencial), com transmissão ao vivo (síncrona), e com carga horária mínima de 20 (vinte) horas-aula no período de 07 a 11 de julho de 2025, das 8h às 12h.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00509968000148-1-001547/2025Processo2681/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2025, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- Contratação de empresa para o fornecimento de certificados de energia renovável com padrão internacional (i-REC) e com selo REC Brazil para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO43 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 18/08/2025
- Contratação de Fundação de Apoio para a realização do Projeto: Curso Escola da Terra - Especialização Lato Sensu em Organização do Trabalho Pedagógico em Turmas Multisseriadas, de coordenação da Profa. Diana Costa DinizFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO334 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 15/08/2025
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento, entrega e montagem de 02 (duas) poltronas, modelo de referência Penélope, com medidas aproximadas de 69 cm (largura) x 71 cm (profundidade) x 78 cm (altura), destinadas à ambientação do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no 5º pavimento do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª RegiãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO42 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/08/2025
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO90023 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 11/08/2025
- Contratação de empresa para execução de Serviços Médicos Especializados - consulta com cardiologista, realização de eletrocardiograma, teste ergométrico e emissão de laudo de aptidão física dos agentes de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO40 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 08/08/2025
- Contratação de empresa especializada em serviços de desmontagem/montagem, embalagem e transporte, incluindo os trabalhos de carga e descarga, em caminhão tipo “baú”, visando ao transporte de mobiliários, equipamentos, materiais de expediente, utensílios domésticos, da sede do Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM, para o Complexo Trapiche de Santo Ângelo, com equipe técnica especializada e fornecimento de materiais de embalagem para total proteção dos bensMUNICIPIO DE SAO LUIS90101 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 05/08/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às exigências das Normas Regulamentadoras NR-7 e NR-9, com a elaboração e execução do PCMSO e PGR, realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais), emissão de ASO, elaboração de LTCAT, laudos técnicos, treinamentos e demais serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências do edital e anexosCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA90010 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2025
- Aquisição de equipamentos de TIC do tipo: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO90014 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 25/07/2025
- Inscrição para 03 (três) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do curso intitulado "Governança das Contratações - Como Implementar, Controlar e Gerenciar o PCA com base na Lei 14.133/21 e Decreto 10.947/22".TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO37 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 11/07/2025
- O módulo “Cultura, esporte e lazer pós-aposentadoria” abordará conteúdos voltados à construção de hábitos saudáveis dentro e fora do ambiente de trabalho, destacando a necessidade do planejamento de vida após a aposentadoria.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA207 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/06/2025