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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de Serviços Médicos Especializados - consulta com cardiologista, realização de eletrocardiograma, teste ergométrico e emissão de laudo de aptidão física dos agentes de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 10.788,14
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00509968000148-1-002503/2025Processo4719/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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