DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecer café da manhã no dia 01 de junho de 2026 para a realização do TRT Presente e inauguração das novas instalações da Vara do Trabalho de Paragominas, conforme Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 4595/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.650,00

Dados da publicação

Compra129Controle PNCP00509968000148-1-001549/2026Processo4595/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras