InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 01 servidor no XX CONBRASCOM (Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026), a ser realizado pela empresa FNCJ, e que acontecerá na modalidade PRESENCIAL em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.800,00

Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00509968000148-1-001551/2026Processo6006/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal