InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Prestador de serviço para ministrar aulas de dança como parte do “Projeto Qualidade & Vida” da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – EJUD11, no período de maio a dezembro de 2025, no horário de 15h às 16h, na sala nº1 da EJUD11 (3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00509968000148-1-001554/2025Processo136-2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2025, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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