DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas de mérito funcional e medalhas de ordem do mérito judiciário da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Modelos em Anexo.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00509968000148-1-001972/2025ProcessoMA 254/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 11:59Abertura03/07/2025, 11:59Encerramento08/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Maior celeridade e eficiência processual