DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalhas de mérito funcional e medalhas de ordem do mérito judiciário da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Modelos em Anexo.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 51.000,00
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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP00509968000148-1-001972/2025ProcessoMA 254/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 11:59Abertura03/07/2025, 11:59Encerramento08/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Maior celeridade e eficiência processual