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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio e teste hidrostático para atender a demanda apresentada pelo prédio do Fórum Trabalhista de Macapá conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência., documento nº 6 do Processo nº 4713/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.668,00
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP00509968000148-1-001608/2026Processo4713/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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