InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do MEI Renildo Barbosa para participar como palestrante do Programa Ser + Aprendiz. Carga horária: 1h20.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP00509968000148-1-001628/2026Processo6877/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, abrangendo a elaboração, implementação, coordenação, execução e gerenciamento dos programas, laudos e documentos legais relacionados à saúde ocupacional e à segurança do trabalho, incluindo, entre outros, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT),CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA78 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Aquisição de robô de cozinha multifuncional (processador de alimentos de alta precisão) da marca Thermomix, modelo TM7, destinado ao atendimento das demandas analíticas e ao suporte às atividades operacionais e experimentais dos projetos de pesquisa vinculados aos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA304 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Aquisição de Equipamento de Laboratório para viabilizar execução de projetos de pesquisa vinculados aos Programas de Pós-Graduação da UFBA.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA287 · Salvador/BA · Dispensa · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica e elaboração de estudos, pIanos, programas e projetos em área urbana do Município de Salvador/BA.FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA30 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
- Aquisição de conjunto de equipamentos de apoio à produção do pescado, denominado Kit Marisqueira, na quantidade de 735 unidades, compostos por caixa térmica, carro de mão, facão, sapatilha aquática e cinturão porta-ferramentas, destinados ao apoio produtivo de pescadoras, marisqueiras e demais trabalhadoras da pesca artesanal atendidas pelos programas, projetos e ações de assistência técnica e extensão pesqueira desenvolvidos pela BAHIA PESCA S.A.ESTADO DA BAHIA004/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- Contratação de empresa prestadora de serviço especializado para a realização de Palestras e Cursos para Projetos e Programas Realizados pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA -CRA-BA, tanto na modalidade presencial como telepresencial, acerca de temas ligados a área da Administração, e questões inerentes ao profissional de Administração, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, neste Edital, e anexos.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO90002 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- Aquisição direta de tornos manuais para cerâmica e bancos ergonômicos para ceramista, destinados ao Laboratório de Cerâmica, visando viabilizar a execução de projetos de pesquisa vinculados aos Programas de Pós-Graduação da UFBA.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA271 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Máquinas de Lavar Roupa Tipo: Lavadora E Secadora , Capacidade: 10,5 KG, Aplicação: Doméstica, Lavagem/Enxágüe ECentrifugação , Características Adicionais: Tampa Abertura Frontal/11 Programas , Voltagem: 127/220 V, Material Cesto: Aço Inoxidável, DimensõesMáximas: Altura 87cm, Largura 60cm e Profundidade 58 cm,COMANDO DA MARINHA11 · Salvador/BA · Dispensa · 10/06/2026
- Dispensa de licitação com fulcro no Art. 75, Inc. VI, alínea “C” da Lei 14133 de 1 de abril de 2021, para Aquisição de Equipamentos de Laboratório para viabilizar execução de projetos de pesquisa vinculados aos Programas de Pós-Graduação da UFBA.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA266 · Salvador/BA · Dispensa · 02/06/2026
- Contratação de solução tecnológica, com o objetivo de aprimorar a gestão de contatos, o acompanhamento de propostas comerciais e a mensuração de resultados dos programas e ações estratégicas conduzidos pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - SEMDEC.MUNICIPIO DE SALVADOR12 · Salvador/BA · Dispensa · 28/05/2026