Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, abrangendo a elaboração, implementação, coordenação, execução e gerenciamento dos programas, laudos e documentos legais relacionados à saúde ocupacional e à segurança do trabalho, incluindo, entre outros, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT),
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP15233026000157-1-000085/2026Processo05.001941/2026-68ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ do órgão15233026000157Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/08/2026, 17:16Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A licitação será realizada em grupo único, formado por itens, conforme tabela 2 constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.