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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para realização do espetáculo “Traçado”, com duração de 60 minutos, no dia 23 de outubro de 2025, às 19:00 horas, pela Associação Cultural Arte e Alegria, CNPJ: 15.067.615/0001-02 , com endereço à Av. Barão Homem de Melo n. 3382, sala 502, Estoril, Belo Horizonte, CEP 30.494-270, a ser encenado no Centro Cultural deste Regional - CECULT, localizado à Rua da Bahia, 112, Centro – Belo Horizonte, CEP 30160-010.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 20.300,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00509968000148-1-001695/2025Processo13690/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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