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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para atender à demanda relativa ao Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho nos dias 16 e 17 de junho, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 4861/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 16.098,00
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP00509968000148-1-001705/2026Processo4861/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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