DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de recarga dos cilindros de oxigênio da Coordenadoria de Saúde.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP00509968000148-1-001707/2025Processo5140/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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