InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso “Proteção de dados pessoais aplicada a contratações: lições avançadas”, por intermédio da empresa Opice Blum Academy Treinamento e Consultoria LTDA, a ser ministrado pelas professoras Tatyana Uchida, Manuella Filadoro, Helena Vaz e Gabriela Alcântara no período de 15 a 16 de junho de 2026, no formato presencial, no Auditório da Escola Judicial.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 52.000,00
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00509968000148-1-001759/2026Processo9887/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal