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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra “Sexualidade: conceitos para ir além dos preconceitos”, para integrar o seminário “Equidade e Diversidade: reflexões sobre gênero, sexualidade e justiça”, a ser realizada por Roberto Vieira de Almeida Rezende, no dia 26/06/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, advogados(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 660,00
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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP00509968000148-1-001771/2026Processo10833/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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