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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, da médica em NEFROLOGIA abaixo para integrar a junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 7816/2025, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 4913/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP00509968000148-1-001813/2026Processo4913/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8640-2/03Serviços de diálise e nefrologia

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Afinidade estimada pelos termos “nefrologia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.