InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Nefrologia, Clínica Médica, Cirurgião Vascular, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia, conforme especificado no Termo de Contrato 209/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP00394429019715-1-000023/2025Processo67215.001244/2025-21ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429019715Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2025, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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