InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 34 (trinta e quatro) licenças para utilização de Plataforma online de cursos na modalidade Ensino À Distância (EAD), fornecida pela empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. A empresa contratada deverá disponibilizar o acesso à plataforma pelo período de 12 meses mediante o fornecimento de login e senha para cada servidor indicador pelo Tribunal.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00509968000148-1-001814/2025Processo3394/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações
- Fornecimento de 2 (duas) licenças de acesso à plataforma de CURSOS ON LINE ALURA, com vigência de 12 (doze) meses, destinadas a servidores da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Governança – SATIG/AITRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL70 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 04/09/2025
- Contratação do curso “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar”, na modalidade online/ao vivo, por meio da plataforma Zoom, com carga horária de 16 horas, acrescido de 15 dias de acesso às aulas gravadas, para 09 (nove) servidores deste Tribunal, no período de 22 a 25 de setembro de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL111 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 04/09/2025
- Contratação de empresa especializada para Aquisição de material permanente (fechadura eletrônica – controle de acesso com reconhecimento facial), para atender as necessidades da Central Permanente de Licitação - CPLMUNICIPIO DE SAO LUIS90027 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/09/2025
- Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC), com fornecimento de equipamentos, periféricos, acessórios e licenciamento de software para atender às necessidades do CRCMA.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO90015 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 26/08/2025
- Contratação de serviços continuados de gestão de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com o fornecimento de peças, materiais, equipamentos e acessórios, a serem executados por sistema informatizado, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90285 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2025
- Aquisição de materiais permanentes, com serviços acessórios de instalação/montagem (quando cabíveis), destinado à implantação do serviço de neonatologia/pediatria com deficiência auditiva do Hospital Regional de Barreirinhas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90032 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2025
- Aquisição com instalação de 01 (um) elevador de transporte vertical de passageiros, com tecnologia elétrica (MRL – Machine Room Less), sem casa de máquinas, para atendimento às necessidades da ampliação do bloco B, da sede da (DPE-MA), incluindo todos os equipamentos, componentes, materiais, mão de obra, acessórios e insumos necessários à execução completa do objeto, conforme as especificações técnicas, normas de acessibilidade e e demais condições estabelecidas no TR.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO90025 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 22/08/2025
- Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo, de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90033 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2025
- A Editora do IFMA, em consonância com o movimento de Acesso Aberto e com a Ciência Aberta, compreende uma nova forma de produzir, compartilhar e difundir o conhecimento. A informação é um bem público e, fundamentada em tal compreensão, IFMA busca publicizar produções voltadas à pluralidade das áreas do saber.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO59 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 20/08/2025
- Contratação de empresa especializada para o implantação e instalação de sistema eletrônico de controle de acesso, compreendendo todos os equipamentos, materiais, mão de obra e serviços necessários à sua plena operacionalização, incluindo suporte técnico durante a garantia e treinamento básico aos servidores designados, visando atender às demandas da SEMIT.MUNICIPIO DE SAO LUIS90135 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 19/08/2025