InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar”, na modalidade online/ao vivo, por meio da plataforma Zoom, com carga horária de 16 horas, acrescido de 15 dias de acesso às aulas gravadas, para 09 (nove) servidores deste Tribunal, no período de 22 a 25 de setembro de 2025.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP00509018000113-1-002373/2025Processo0007539-43.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 13:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal