InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de aquisição de 2 (duas) inscrições para o evento “Curso Prático de Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador” organizado pela empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, na modalidade presencial, no período de 9 a 11 de julho de 2025, na cidade São Paulo/SP.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 4.040,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00509968000148-1-001816/2025Processo478/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme processo SEI 478/2025.