DispensaDivulgada no PNCP

Tem-se por objeto a Contratação de Serviços Técnicos Especializados, abrangendo o fornecimento de recursos humanos qualificados, apoio logístico, materiais informativos e ações de capacitação, organizados por eixos de atuação, com a finalidade de apoiar a execução operacional do Programa Maranhão Livre da Fome.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES · SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

Valor estimadoR$ 24.895.992,08
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra003Controle PNCP15553806000184-1-000010/2026ProcessoSEAD/00289/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORESCNPJ do órgão15553806000184Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviços técnicos especializados, abrangendo o fornecimento de recursos humanos qualificados, apoio logística, materiais informativos e ações de capacitação, organizados por eixos de atuação.

R$ 24.895.992,08

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 24.895.992,08 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO · 03667683000123