Registro de Preços para a aquisição eventual de televisores de, no mínimo, 42 polegadas, bem como de teclados com letras ampliadas, destinados ao atendimento de Pessoas com Deficiência pertencentes aos quadros do Tribunal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente registro se refere à contratação direta por dispensa de licitação com disputa, realizada em 06/06/2025, sob o número 90034/2025, para fins de publicação das Atas de Registro de Preços dela decorrentes.