InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de acesso à Solução Sollicita - Plano Rubi Básico.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.282,30

Dados da publicação

Compra98Controle PNCP00509968000148-1-001831/2026Processo26246/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Assinatura - publicação informatizada Assinatura da plataforma denominada “Sollicita”, da empresa Sollicita Negócios Públicos Ltda., é uma ferramenta online, completa e de amplo alcance, que visa à qualificação, à capacitação e ao suporte de todas as áreas envolvidas nos procedimentos de contratação pública.

R$ 5.282,30

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.282,30 · Homologado

Fornecedor: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA · 06132270000132