DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de implementação e de plataforma tecnológica integrada para gestão de concessões, em modelo Software as a Service (SaaS), com capacidades nativas de hiperautomação de processos de negócios e de TI, incluindo suporte do fabricante e serviços especializados de implantação, sustentação e evolução contínua do ambiente, com o objetivo de modernizar as operações fiscalizatórias, contratuais e analíticas da ARTESP
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP · ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP05051955000191-1-000018/2026Processo134.00026736/2026-94ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESPCNPJ do órgão05051955000191Unidade compradoraESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.