InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Solicitação de inscrição do Presidente deste Tribunal, o Desembargador do Trabalho EDUARDO SERRANO ROCHA; dos Desembargadores do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS e JOSÉ BARBOSA FILHO; e do Juiz Auxiliar da Presidência, ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho"

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Valor estimadoR$ 3.160,00

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00509968000148-1-001842/2026Processo1941/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 3.160,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.160,00 · Homologado

Fornecedor: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO · 68570647000273