DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas (compreendendo dedetização, desinsetização, descupinização e desratização) e de análise da potabilidade da água (compreendendo análise microbiológica e físico químico da água), destinados à adequação sanitária da sede administrativa da EMATER/RN e do Centro de Treinamento da EMATER/RN – CENTERN,
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP08281073000100-1-000017/2026Processo02610045.000528/2026-10ÓrgãoINSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08281073000100Unidade compradoraERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RULocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 12:47Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informa-se que, para fins de cadastramento do procedimento no Compras.gov.br, o valor de referência a ser considerado será aquele constante no Termo de Referência, por representar o valor oficialmente aprovado para a contratação.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.