Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas (compreendendo dedetização, desinsetização, descupinização e desratização) e de análise da potabilidade da água (compreendendo análise microbiológica e físico químico da água), destinados à adequação sanitária da sede administrativa da EMATER/RN e do Centro de Treinamento da EMATER/RN – CENTERN,

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informa-se que, para fins de cadastramento do procedimento no Compras.gov.br, o valor de referência a ser considerado será aquele constante no Termo de Referência, por representar o valor oficialmente aprovado para a contratação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.