InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso "Linguagem Simples aplicada a minuta de decisões judiciais" a ser ministrado pelo professor MARCOS PAULO SANTA ROSA MATOS na modalidade telepresencial - Carga horária: 12 horas - Valor: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP00509968000148-1-001890/2025Processo7401/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal