DispensaDivulgada no PNCP

(SETIC-125/2026) Pacote de mensagens de WhatsApp.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 28.230,00
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Dados da publicação

Compra193Controle PNCP00509968000148-1-001965/2026Processo2856/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (4)

Item 1 · Implantação e Configuração: Serviços técnicos de implantação e configuração lógica de solução de mensageria via API Oficial do WhatsApp Business, abrangendo habilitação de número institucional, criação de ambiente dedicado, homologação de templates junto à Meta e testes funcionais.

R$ 2.990,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.990,00 · Homologado

Fornecedor: POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. · 34258755000102

Item 2 · Subscrição Mensal (Franquia pelo número ativo): Subscrição mensal para provimento de número ativo na API Oficial do WhatsApp Business (WABA), por meio de provedor de soluções (BSP) reconhecido pela Meta, garantindo a disponibilidade da infraestrutura para envio de mensagens ativas.

R$ 7.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. · 34258755000102

Item 3 · Mensagem Ativa (Modelos de Marketing): Disparo de mensagem ativa baseada em modelo (template HSM), categorizada pela Meta como marketing, com suporte a campos variáveis para personalização e fornecimento de relatório mensal de status de entrega e leitura. * Total estimado para 18 meses.

R$ 40,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,40 · Homologado

Fornecedor: POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. · 34258755000102

Item 4 · Mensagem Ativa (Modelos de Utilidade): Disparo de mensagem ativa baseada em modelo (template HSM), categorizada pela Meta como utilidade, para envio automatizado de notificações processuais com campos variáveis, incluindo relatório mensal de rastreabilidade de envios * Total estimado para 18 meses.

R$ 18.000,00

Quantidade: 180000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,10 · Homologado

Fornecedor: POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. · 34258755000102