DispensaDivulgada no PNCP

CESSÃO DE USO DE ÁREA, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, PARA A CAPACITAÇÃO TEÓRICA E ALIMENTAÇÃO DOS APRENDIZES ORIUNDOS DO TERMO DE ADESÃO TRIPARTITE FORMALIZADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. E A CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP00509968000148-1-002004/2025Processo14521/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei