InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Dra. Natália Resende Andrade Ávila para ministrar a palestra "Desafios para a universalização do saneamento básico"

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP71584833000195-1-000046/2025Processo023.00016420/2025-15ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 100 (cem) vagas presenciais e 100 (cem) vagas on-line para a palestra “Desafios para a universalização do saneamento básico: saneamento em áreas irregulares e outros gargalos à adequada prestação do serviço”. A palestra terá em torno de 01h30m (uma hora e trinta minutos) e será realizada no dia 29 de abril de 2025. Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas presenciais e 100 (cem) vagas on-line, aos Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE. As exposições serão feitas pela Dra. Natália Resende Andrade Ávila, que possui notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.