InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de docentes para o evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório".

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 6.120,00
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Dados da publicação

Compra215Controle PNCP00509968000148-1-002031/2026Processo3813/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (5)

Item 1 · Contratação da docente Alessandra Teixeira Primo da Silva para o evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório``, a realizar-se no dia 03 de julho de 2026, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h30, com carga horária de 7 horas-aula, sendo até 400 vagas para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT4, magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais e público externo em geral, no Plenário Milton Varela Dutra do TRT4, na modalidade presencial.

R$ 660,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 660,00 · Homologado

Fornecedor: ALEX FERNANDO TEIXEIRA PRIMO (ALESSANDRA TEIXEIRA PRIMO- NOME SOCIAL) · 62095633091

Item 2 · Contratação do docente Gleidson Renato Martins Dias para o evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório``, a realizar-se no dia 03 de julho de 2026, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h30, com carga horária de 7 horas-aula, sendo até 400 vagas para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT4, magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais e público externo em geral, no Plenário Milton Varela Dutra do TRT4, na modalidade presencial.

R$ 990,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 660,00 · Homologado

Fornecedor: GLEIDSON RENATO MARTINS DIAS · 65738004000

Item 3 · Contratação da docente Karla Regina Meura da Silva para o evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório``, a realizar-se no dia 03 de julho de 2026, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h30, com carga horária de 7 horas-aula, sendo até 400 vagas para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT4, magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais e público externo em geral, no Plenário Milton Varela Dutra do TRT4, na modalidade presencial.

R$ 810,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 540,00 · Homologado

Fornecedor: KARLA REGINA MEURA DA SILVA · 81054718091

Item 4 · Contratação da docente Dalva Maria Soares para o evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório``, através da empresa Dalva Maria Soares, CNPJ 43.445.952/0001, a realizar-se no dia 03 de julho de 2026, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h30, com carga horária de 7 horas-aula, sendo até 400 vagas para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT4, magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais e público externo em geral, no Plenário Milton Varela Dutra do TRT4, na modalidade presencial.

R$ 660,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 660,00 · Homologado

Fornecedor: 43.445.952 DALVA MARIA SOARES · 43445952000121

Item 5 · Contratação da docente Amara Moira para ministrar palestra, através da empresa Amara Rodovalho Fernandes Moreira, CNPJ 37.573.416/0001-09, no projeto "O QUE A LITERATURA TEM A OFERECER À JUSTIÇA?", parte do evento "Seminário 2ª Jornada de Direito Antidiscriminatório``, a realizar-se no dia 03 de julho de 2026, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h30, com carga horária total de 7 horas-aula, sendo até 400 vagas para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT4, magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais e público externo em geral, no Plenário Milton Varela Dutra do TRT4, na modalidade presencial.

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: PALESTRA · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: AMARA RODOVALHO FERNANDES MOREIRA · 37573416000109