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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestra sobre o livro “Ressalga”, integrante do projeto “Direito em Tela e Em Páginas”, a ser realizada por Bethânia Pires Amaro, no dia 16/09/2026, presencial, no auditório da Ejud-15, com transmissão para o canal do YouTube, destinada a magistrados(as), servidores (as), estagiários(as), terceirizados(as) do TRT-15 e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 810,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra114Controle PNCP00509968000148-1-002038/2026Processo12337/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Seminário / Palestra Seminário / Palestra

R$ 810,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 810,00 · Homologado

Fornecedor: BETHANIA PIRES AMARO · 01034271555