Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional
R$ 1.980,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.980,00 · Homologado
Fornecedor: ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA · 14555847890
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da aula “Protocolo de Julgamento com perspectiva antidiscriminatória na prática: Trabalho Infantil, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Trabalho Escravo”, integrante do curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP00509968000148-1-001844/2026Processo11537/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal