Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de limpeza, higienização e conservação, mediante o fornecimento de diárias de mão de obra, sob demanda, para atender às demandas extraordinárias ou sazonais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Locais de execução: Unidades situadas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo Capital e Grande São Paulo).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.