Item 2 · Obras Civis de Parques e Praças Obras Civis de Parques e Praças
R$ 2.932.246,81Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.932.246,81 · Em andamento
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES E PRAÇAS PÚBLICAS, COM IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS LÚDICOS, EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS, CALÇADAS E ITENS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
SUBPREFEITURA SAO MATEUS · PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP05639268000191-1-000004/2026Processo6054.2026/0002137-8ÓrgãoSUBPREFEITURA SAO MATEUSCNPJ do órgão05639268000191Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/08/2026, 12:52Abertura14/08/2026, 12:55Encerramento31/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes, observarão o Decreto Municipal nº 62.100/2022, a Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria 016/2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Portaria 275/2024 da Secretaria Municipal da Fazenda, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14, Decreto nº 56.475/2015, Decreto 64.863/2025, e das demais normas complementares aplicáveis.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.