InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso III, alínea “f” do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, de 1 (uma) inscrição no curso aberto “Gestão tributária de contratos e convênios”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00509968000148-1-002092/2025Processo2694/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação dos serviços de fornecimento de licença anual para acesso a um Simulador de Incidência Tributária na fonte - Sistema Web Gestão Tributária, plano GT Fácil + GT Reinf.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL167 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 09/12/2025
- Participação de servidora no curso de “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”.PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO90 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 24/10/2025
- Contratação para realização de 03 (Três) inscrições destinadas aos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no evento - IX Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública - GTAP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI10 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 29/07/2025
- Participação no Curso: Gestão Tributária de Contratos e Convênios, na modalidade onlinePIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO44 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 10/07/2025
- Participação do servidor: Matheus Pinto de Carvalho Lino, no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, ofertado pela empresa Open Soluções Tributárias no período de 21 a 25 de julho deste ano, com carga horária de 24 horas, na modalidade de curso Online e 100% ao vivo.PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO42 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 09/07/2025
- Contratação de Licença do Sistema Web de Gestão Tributária – GT FÁCIL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA19 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 07/07/2025
- Contratação dos serviços contínuos de assinatura para acesso ao sistema web Gestão Tributária com as ferramentas GT Fácil e GT Reinf, de titularidade da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI77 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 24/06/2025
- Contratação do sistema WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA - GT-Fácil (Plano OURO).PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO31 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 04/06/2025
- Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e auditoria tributária com a finalidade de equalizar o déficit financeiro em favor do Estado do Piauí, incluindo todos os seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, com a execução de serviços técnicos e jurídicos especializados de assessoria e consultoria tributária, que tem por escopo a revisão, a reestruturação e a redução da dívida consolidada do Estado do Piauí junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO PIAUI18 · TERESINA/PI · Dispensa · 19/09/2024
- A contratação de Instrutor Individual para prestar serviço de treinamento, monitoria e instrutoria para o acompanhamento de auditorias fisco-contábil, com uso da Escrita Contábil Digital e das informações financeiras e bancárias através do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA, a ser utilizado como instrumento de suporte à fiscalização tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ/PI.ESTADO DO PIAUI5 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 09/09/2024