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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra225Controle PNCP00509968000148-1-002160/2026Processo3189/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 18:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscrição de servidores no evento "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)", promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), CNPJ 05.569.714/0001-39, a realizar-se no período de 29 a 31 de julho de 2026, totalizando a carga horária de 30 horas-aula, na modalidade presencial, no Centro de Eventos Ariano Suassuna, João Pessoa - PB.

R$ 5.400,00

Quantidade: 3 · Unidade: INSCRIÇÃO · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA · 05569714000139