InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) assinatura com o Jornal Pioneiro Impresso, pelo período de 12 meses, de 13/09/2026 a 12/09/2027, para a Receita Estadual (03ºDRE).

SECRETARIA DA FAZENDA · SECRETARIA DA FAZENDA / RS

Valor estimadoR$ 1.674,90
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP87958674000181-1-000057/2026Processo26/1404-0024257-2ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão87958674000181Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDA / RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos