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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de José Bonifácio do Amparo Sobrinho para realizar palestra no âmbito do Programa Ser + Aprendiz, na modalidade presencial. Carga horária: 1 hora - Valor total: R$ 540,00.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 540,00
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP00509968000148-1-002168/2026Processo8527/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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