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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de vagas junto ao Senac/RS para execução do projeto "TransFormando Vidas no Mundo do Trabalho".

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 15.500,00
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Dados da publicação

Compra236Controle PNCP00509968000148-1-002238/2026Processo4085/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

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R$ 5.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: CURSO · Unitário: R$ 5.800,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC · 03422707000184