Contratação de serviços de manutenção corretiva no Sistema de Som instalado nos Fóruns Trabalhistas de Presidente Prudente e Araçatuba e na Vara do Trabalho de Birigui, com fornecimento integral de peças e materiais necessários.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do Aviso de Dispensa, Termo de Referência e anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.