DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de Manta filtrante classe G4 para sistemas de ar condicionado, confeccionada em fibra sintética de poliéster resinada e interligada, com alta resistência química e mecânica, material atóxico e não absorvente de umidade, densidade mínima de 200 g/m², dimensões aproximadas de 1,5 m x 20 m, conforme Solicitações de Compra e/ou Serviços (SCS) n.º 3911 (13692392) e de acordo com detalhamento constante no item 7 do Termo de Referência 13734167.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00348003000110-1-000556/2026Processo21190.000318/2026-18ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Parecer Jurídico Referencial 93 Sei (10420707), AJU nº 109087/2021 SEI 5778953, e Memorando-Circular nº 9/2021-SGE/CPU SEI 5785199.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.