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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de espaço físico objetivando a realização do Dia de Conscientização da Saúde 2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Valor estimadoR$ 15.873,53
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP00509968000148-1-002291/2025Processo3035/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/07/2025, 13:23Abertura25/07/2025, 13:23Encerramento30/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Diante do que rezam os arts. 49 do ATO TRT21-GP nº 222/2022 e 39, § 3º, da Resolução CSJT nº 364/2023.

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