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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 - VOLIA DE MENEZES BOMFIM | “Direito em Debate|Teoria Maior e Processo do Trabalho”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 999,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00509968000148-1-002343/2026Processo10066/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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