DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades operacionais do Comando de Operações Navais, no que se refere à aquisição de materiais e insumos para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em suas instalações. A demanda visa garantir a proteção das estruturas alvenarias, a adequação das condições de habitabilidade e de trabalho, bem como a adequada conservação e valorização dos espaços institucionais desta Organização Militar.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00394502000144-1-009270/2026Processo62087.001937/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES NAVAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 14:40Abertura06/08/2026, 14:45Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.